A contratação de qualquer serviço anunciado neste site constitui a aceitação automática e integral destes Termos de Uso.
Antes de contratar, esteja certo de que poderá atender todas as condições estipuladas, elas foram elaboradas com objetivo de manter a qualidade dos serviços e a segurança de todos os usuários.

A contratação de qualquer serviço anunciado neste site constitui a aceitação automática e integral destes Termos de Uso.
Antes de contratar, esteja certo de que poderá atender todas as condições estipuladas, elas foram elaboradas com objetivo de manter a qualidade dos serviços e a segurança de todos os usuários.

Parágrafo Único
A. A contratação de quaisquer produtos e/ou serviços oferecidos pelo Contratado, doravante intitulado como Grupo MEB, implica que o Contratante, ou seja, aquele aos quais pertencem os dados preenchidos no formulário de contratação, ou ainda, o responsável pelo preenchimento destes dados, concorda com estes termos e todas as condições descritas a seguir.

B. O Contratado limita-se a hospedar os sites; quaisquer transações com produtos e/ou serviços anunciados pelos usuários é de responsabilidade única e exclusiva de cada usuário/proprietário do site, o Contratado não está envolvido em transações e não é responsável por acordos feitosentre compradores e vendedores.

C. O Contratado reserva-se no direito de não aceitar um pedido de hospedagem, ou de cancelar um pedido de hospedagem já aceito, se entender que este possa ser de alguma forma prejudicial aos nossos usuários ou aos visitantes do site.

D. O Contratado reserva-se o direito de recusar qualquer pedido em que não possa ser confirmada a veracidade dos dados preenchidos no formulário de contratação de serviços.

E. O Contratado reserva-se o direito de suspender temporariamente ou cancelar definitivamente uma conta quando entender que a utilização da mesma esteja em desacordo com estes termos.

F. No caso de cancelamento ou bloqueio da conta por violação de qualquer parte destes termos, o Contratado não será responsável por qualquer prejuízo ou dano que este cancelamento ou bloqueio possa causar ao Contratante.

G. O Contratado reserva-se o direito de rever estes termos sem necessidade de prévio aviso, sempre visando prioritariamente questões de segurança e/ou melhoria dos serviços prestados.

H.  Para qualquer situação não prevista neste documento o Contratado reserva-se o direito de decidir o que fazer, sempre visando prioritariamente questões de segurança e/ou melhoria dos serviços prestados.

I. Este documento poderá ser solicitado em formato PDF via chamado/ticket na Central do Cliente após a contratação do produto/serviço.
§1 – Conteúdo do Site
§1.1 Conteúdo não permitido
Não é permitida a hospedagem de sites com conteúdo pedófilo, pornográfico, de nudez, ou de qualquer tipo de material erótico de terceiros ou do próprio autor. E ainda, de qualquer material de natureza semelhante que dependa da maioridade legal dos visitantes, seja através de links, textos, imagens, som, vídeo, banners, ou qualquer outro recurso.
Não é permitida a hospedagem de material de qualquer natureza com apoio a qualquer forma de discriminação ou qualquer apologia a qualquer crime previsto em leis nacionais ou internacionais.
Não é permitida a hospedagem de sites em que haja a utilização ou divulgação de material para hacker, cracker, invasão de sistemas, números seriais, pirataria de software ou qualquer material de natureza semelhante.
Não é permitida a hospedagem de sites com extensões .tk .cc .co .cz .u4 .gm6 .8x .uni .ml .xyz e outras extensões similares, mas posteriormente os clientes poderão cadastrar tais sites com estas extensões “dentro” de uma revenda sob única e exclusiva responsabilidade do cliente.
Não é permitida a hospedagem de sites que disponibilizem sistemas Online/Offline com a finalidade de transmissão de TV, Filmes, Séries e outros conteúdos com diretos autorais, tais como IPTV, P2P, Video OnDemand e similares.
Não é permitida a hospedagem de sites de jogos, como Haboo, Mu, Cabal, Hagnarok e outros similares ou não, mesmo que o site seja apenas o portal de entrada.
Não é permitida a hospedagem de sites de qualquer tipo de correntes, pirâmides, likes e similares, ou ainda, sites de qualquer tipo de programas de pontos como Dotz, programas de fidelidade ou similares.
Não é permitida a hospedagem de sites de qualquer tipo de programas ou sistemas de cliques, ofertas de ganhos extras ou similares.
Não é permitida a hospedagem de sites de qualquer tipo de empresas de Factoring, empréstimos, ou similares.

§1.2 Publicidade e uso comercial
É permitida a divulgação de publicidade e o uso comercial dos sites. Fica claro que o Contratado não tem nenhuma responsabilidade sob qualquer tipo de serviço oferecido pelo Contratante.

§1.3 Conteúdo para download
Nossos servidores são robustos e estáveis e por isto é permitido oferecer downloads em suas páginas, mas, não são permitidos sites que tenham como objetivo específico à distribuição de arquivos para download, tais como: distribuição de arquivos de áudio, vídeos, fotos, programas, Jogos Online, TV Online e etc, especialmente se estes infringirem alguma lei de direito autoral.

§1.4 Direitos Autorais / Marcas e Patentes
Não oferecemos hospedagem para sites que divulguem ou distribuam sem autorização arquivos em texto, imagens ou músicas que infrinjam direitos autorais ou quaisquer leis de marcas e patentes nacionais ou internacionais, tais como: Livros, Vídeos, Filmes, Músicas, Canais de TV, ou qualquer outro formato.

§1.5 Conteúdo danoso a terceiros
Não será aceito qualquer conteúdo que venha a gerar danos ou prejudicar terceiros, tais como: Scripts maliciosos, vírus e outras pragas virtuais, sites de pishing e outros.
§2 – Responsabilidades
§2.1 Responsabilidade
O Contratante deve estar ciente de que é o único responsável por toda informação divulgada em seu site levando em consideração sua validade, legalidade e integridade.

§2.2 Conhecimento da Internet
O Contratante deve possuir conhecimento básico sobre a Internet, seus princípios e procedimentos. É de responsabilidade do Contratante o desenvolvimento e manutenção do seu site e todos os seus componentes como: imagens, páginas, programas, etc. O suporte técnico do Contratado não cobrirá dúvidas relacionadas a problemas na máquina do cliente, tais como vírus e outras pragas virtuais. O atendimento ao cliente do Contratado se restringe a resolução de problemas relacionados ao servidor e a aplicativos nele instalados.

§2.3 Segurança
O Contratante é responsável pela segurança e uso do seu site. A senha para acesso às configurações do site deve ser tratada de forma privada e confidencial e não deverá ser compartilhada com terceiros. O Contratante deverá evitar o uso de senhas simples e fáceis de serem descobertas. O Contratante deverá modificar sua senha periodicamente escolhendo sempre senhas seguras.

§2.4 Revenda ou Ofertas de Serviços
O Contratante poderá revender ou oferecer espaço do seu site para terceiros lembrando que toda responsabilidade de tal ato ficará a cargo do Contratante, inclusive o suporte técnico a este terceiro.

§2.5 Uso impróprio do servidor
Não é permitida a execução de softwares ou procedimentos dentro do servidor que tentem modificar ou prejudicar seu funcionamento. Não será permitida a utilização de rotinas em background, execução de qualquer rotina destinada a IRC e similares como jogos RPG. Não é permitida a instalação de módulos e qualquer programa que interfira no sistema operacional do servidor. Não é permitido o acesso via SSH em nenhum plano de Hospedagem ou Revenda compartilhado.

§2.6 Uso impróprio de recursos – Memória e Acessos Simultâneos
O Contratado estabelece valores de uso de memória virtual e de acessos simultâneos para todos os planos de Hospedagem ou Revenda conforme o plano escolhido. Sites que por qualquer motivo conhecido ou desconhecido vierem a atingir estes valores são automaticamente bloqueados/suspensos e será sugerida a migração para um ambiente separado como um servidor VPS ou servidor Dedicado. Tais máquinas serão cotadas conforme a necessidade técnica do site em questão e a referida cotação informada ao Contratante. Caso não haja aceitação por parte do Contratante, o Contratado reserva-se ao direito de cancelar o serviço visto que este se tornou tecnicamente prejudicial ao bom funcionamento do servidor e aos demais usuários.

§2.7 Uso impróprio de recursos – Espaço em Disco
O Contratado estabelece o valor de 100GB para uso de espaço em Disco para uma única conta. As contas de Revenda podem oferecer espaço superior a 100GB mas um único site não pode ter mais de 100GB. Sites que por qualquer motivo conhecido ou desconhecido vierem a atingir estes valores são automaticamente bloqueados/suspensos e será sugerida a migração para um ambiente separado como um servidor VPS ou servidor Dedicado. Tais máquinas serão cotadas conforme a necessidade técnica do site em questão e a referida cotação informada ao Contratante. Caso não haja aceitação por parte do Contratante, o Contratado reserva-se ao direito de cancelar o serviço visto que este se tornou tecnicamente prejudicial ao bom funcionamento do servidor e aos demais usuários.

§2.8 Fraude
Entendemos por fraude, a prática de atos ou omissões intencionais, ainda que sob forma tentada, com vista à obtenção de vantagem ilícita para si ou terceiro, no âmbito da contratação ou da utilização de quaisquer serviços oferecidos. O Contratado compromete-se em avaliar cada pedido no intuito de identificar qualquer tipo de fraude, independentemente do serviço ou produto que o suposto Contratante desejar adquirir, promover e divulgar junto aos Clientes e Parceiros.
O Contratado se compromete a zelar pelo combate à fraude; desenvolver e utilizar recursos especificamente orientados para o combate à fraude; realizar a análise de todos os dados cadastrais, bem como analisar o risco que o pretendente à contratação representa; e finalmente, recusar todo e qualquer pedido que não possa ser comprovadamente legítimo no que diz respeito aos dados do Contratante ou aos dados do domínio.
Fica claro que as ações de usuários mal intencionados que deliberadamente falsificam os dados na Contratação não são de responsabilidade do Contratado, mas receberão punição de cancelamento tão logo sejam descobertas.

§2.9 Cópia de Segurança
O Contratado se compromete a manter sempre, no mínimo, 3 (três) back-ups disponíveis para recuperação em caso de necessidade, a saber:
1) Back-up do primeiro dia do mês.
2) Back-up do primeiro dia da semana.
3) Back-up de um dia da semana atual.
O back-up é diariamente atualizado e sobrepõe a versão anterior, de modo que sempre estão disponíveis apenas 3 (três) back-ups.
A restauração do back-up pode ser solicitada ao suporte do Contratado e será efetuada sem custo adicional desde que o site esteja ativo, ou seja, desde que não haja bloqueio no acesso por falta de pagamento.
No caso do site estar suspenso por falta de pagamento, a restauração do back-up só será efetuada mediante quitação da fatura em aberto.
No caso do site estar cancelado por falta de pagamento, a restauração do back-up só será efetuada mediante quitação da fatura geradora do cancelamento.
O Contratado só manterá cópias de back-ups por 30 dias após o cancelamento, após este período não será mais possível recuperar nenhuma informação do site, emails, bancos de dados ou qualquer outra configuração adicional.
O Contratante deve manter guardado em sua máquina local uma cópia de tudo que for atualizado em seu site para reposição em caso de perda de dados que não possam ser recuperados pelo Contratado.
No caso da impossibilidade de restauração do back-up por qualquer motivo, fica claro que o Contratado não será responsável por qualquer prejuízo ou dano que isto possa causar ao Contratante.
No caso do desejo ou necessidade do cliente em gerar um backup manualmente este deve ser feito pela interface padrão do cPanel, qualquer opção de backup feita de forma manual ou através de algum script/plugin é de responsabilidade do cliente, fica claro que o Contratado não dará suporte a este tipo de cópia.
§3 – Uso do email
§3.1 SPAM
Não será permitida a utilização dos nossos servidores para envio de SPAM. Considera-se SPAM o envio em massa de emails para usuários que não os solicitaram de forma explícita, e com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal, ou cuja quantidade comprometa o bom funcionamento dos servidores. O Contratante que reincidir nesta prática terá seu serviço de hospedagem imediatamente cancelado.
As três situações a seguir serão consideradas SPAM:
3.1.1 Uso de nossos servidores SMTP para o envio de emails em massa causando alto processamento no servidor de forma que possa gerar lentidão na entrega de emails de outros clientes; considera-se SPAM o envio de emails acima da quantidade estipulada neste site conforme o plano contratado.
3.1.2 Uso de outro servidor SMTP, porém, informando como email de resposta um endereço hospedado em nossos servidores fazendo com que todas as mensagens de erro sejam recebidas em nossos servidores (POP) causando assim alto processamento e problemas correlatos.
3.1.3 Uso de servidor SMTP e email de resposta que não estejam em nossos servidores, porém, informando, quer seja no conteúdo do email ou por intermédio de algum link relacionado, endereços de sites que estejam hospedados em nosso servidor, fazendo com que os nossos servidores sejam relacionados a esse SPAM.

§3.2 Envio de mensagens em massa
O Contratante pode utilizar o seu email para enviar informativos e mensagens padronizadas ou de propaganda para seus clientes, desde que não utilize os nossos servidores para o envio de mensagens em grande quantidade. Será considerado envio de mensagem em grande quantidade o envio de emails acima da quantidade estipulada neste site conforme o plano contratado. Para quantidades maiores de envio ou envios em intervalos regulares o Contratante deve entrar em contato com o departamento comercial do Contratado e solicitar um serviço específico para esta finalidade.

§3.3 Limite de envio de mensagens
O Contratado estabelece um limite para envio de mensagens por hora conforme anunciado neste site.
O limite para envio de mensagens não é acumulativo, ou seja, o Contratante que não usar a quantidade de emails durante o período de 1 hora não terá estes emails acumulados na próxima hora.
O SPAM pode se caracterizar por: Quantidade de envios, conteúdo do email, e intervalo entre um envio e outro; por isto, este limite de envio é apenas uma margem de segurança. Se ocorrerem denuncias de spam mesmo que o limite esteja sendo respeitado a conta será suspensa da mesma forma.

§3.4 Conteúdo dos emails
Não é permitido o uso dos endereços de email para troca de informações ligadas a práticas que infrinjam qualquer lei nacional ou internacional.
Não é permitido o uso dos endereços de email com links para scripts maliciosos ou vírus.

§3.5 Vírus ou Trojan
Os servidores do Contratado são protegidos contra vírus, porém o Contratante é o único responsável pela segurança de seu computador pessoal e deve utilizar um antivírus capaz de detectar o recebimento de vírus, spyware, malwares, adwares, trojans e outras pragas virtuais enviadas em emails de terceiros. Fica claro que o Contratado não será responsável por qualquer prejuízo ou dano que isto possa causar ao Contratante.

§3.6 Denuncia
Em caso de denuncia da prática de SPAM ou outras práticas maliciosas, escreva para: abuse@grupomeb.com.br
§4 – Pagamento
§4.1 Taxas cobradas pelos órgãos de registro
O Contratado oferece, caso solicitado pelo Contratante, o suporte técnico para o registro de domínios. Mas é de responsabilidade do Contratante o pagamento das taxas referentes ao registro e manutenção anual do seu domínio junto aos órgãos registradores no Brasil e no Exterior.

§4.2 Pagamento das mensalidades
4.2.1 No caso de pagamento das mensalidades via depósito bancário ou transferência, sempre será necessário o envio dos dados do depósito/transferência.
4.2.2 No caso de pagamento das mensalidades via boleto bancário a baixa ocorrerá de forma automática, e poderá levar de 1 a 2 dias úteis. O valor mínimo para pagamento via boleto é de R$ 20,00 (Vinte Reais). Consulte no site taxas adicionais que poderão ser cobradas ou não pela intermediadora de pagamentos via boleto.
4.2.3 No caso de pagamento das mensalidades via cartão de crédito a baixa só será realizada após a confirmação da operadora, e poderá levar de 1 a 2 dias úteis. Consulte taxas adicionais que poderão ser cobradas ou não pela intermediadora de pagamentos via cartão.
4.2.4 O Contratante deverá efetuar seus pagamentos até a data de vencimento da fatura que será previamente emitida e enviada ao email ou aos emails cadastrados na contratação.
4.2.5 O atraso de 7 dias corridos acarretará multa de 2%.
4.2.6 O atraso de 7 dias corridos provocará o bloqueio automático do acesso aos serviços contratados; ou seja, o acesso ao site e aos emails deixará de funcionar.
4.2.7 O atraso de 30 dias corridos provocará o cancelamento automático dos serviços contratados; neste caso, todos os arquivos, emails, e outras configurações serão excluídos do servidor em respeito à privacidade do Contratante.
4.2.8 As datas de vencimento poderão ser remanejadas conforme necessidades específicas, porém fica sob a responsabilidade do Contratante entrar em contato com antecedência com nosso departamento financeiro e compartilhar sobre tal necessidade.
4.2.9 A extensão do prazo de pagamento será concedida uma única vez a cada vencimento, ou seja, se o Contratante solicitar a prorrogação do vencimento deverá efetuar o pagamento rigorosamente nesta segunda data. A extensão do prazo de pagamento não poderá ser superior a 10 dias do vencimento original.
4.2.10 Ao ser concedida a liberação após a extensão do prazo de pagamento de 10 dias do vencimento original, esta liberação será por 24 horas; neste caso o site voltará a funcionar e as funções/ícones do painel de controle ficarão limitados.
4.2.11 A interrupção dos serviços por falta de pagamento, ou por falta de comunicação do pagamento no caso de depósito bancário ou transferência; é de responsabilidade única e exclusiva do Contratante, o pagamento em atraso não altera o próximo vencimento original da contratação, e não haverá qualquer desconto no valor das próximas faturas em função dos dias sem acesso, ou qualquer reembolso de prejuízos que possam ser causados ao Contratante.
§5 – Cancelamento
§5.1 É responsabilidade de o Contratante comunicar o Contratado quando desejar cancelar qualquer serviço. Isto pode ser feito de forma simples e a qualquer momento bastando enviar um email ao departamento de atendimento ou através do link “Pedido de Cancelamento” na central do cliente. Em caso de cancelamento por qualquer motivo não haverá por parte do Contratado a cobrança de quaisquer valores que ainda não estejam vencidos e também não haverá devolução de quaisquer valores já pagos antecipadamente.

§5.2 No caso da solicitação de reativação de uma conta e restauração de back-up após seu cancelamento, a mesma poderá ser feita ou não, isto dependerá da disponibilidade dos arquivos no servidor. O prazo máximo em que os back-ups estarão disponíveis é de 30 dias.

§5.3 No caso da solicitação de cancelamento de uma conta em atraso ou suspensa por falta de pagamento, para a reativação da conta, recuperação de back-up, e disponibilização do back-up para download, a fatura geradora do cancelamento, da suspensão, ou quaisquer outras pendências financeiras devem ser quitadas antecipadamente.
§6 – Reajuste
§6.1 Os valores dos serviços prestados podem ser revistos a qualquer tempo, seja para o resgate do equilíbrio econômico-financeiro, seja devido a elevação dos custos da prestação dos serviços, seja por implementação de novas tecnologias através de aquisição de software ou hardware, ou por qualquer outra situação que seja considerada indispensável para o bom funcionamento dos serviços. Caso seja necessária qualquer alteração de preço em produtos ou serviços durante o ano, exceto no mês de reajuste (Dezembro) o Contratado avisará com antecedência mínima de 30 dias através de comunicado enviado pela Central do Cliente.

§6.2 A atualização anual dos preços será realizada com base na variação positiva do IGP-M/FGV acumulada nos últimos 12 meses e será aplicada sempre nas mensalidades a vencer a partir de 01 de Dezembro do ano corrente. Caso tal índice seja extinto, não seja calculado, apresente variação negativa, ou apresente percentual acumulado inferior a 5% (cinco), fica estabelecido o reajuste mínimo de 5% (cinco) sobre o valor praticado em nosso site em 1 de Novembro do ano corrente.

§6.3 A atualização dos preços será efetuada sempre no dia 01 de Dezembro com vigência imediata, ou seja, as faturas vencidas a partir de 01 de Dezembro já serão cobradas com o valor reajustado.

§6.4 Não será emitido pelo Contratado nenhum aviso de reajuste, seja por email, ou por qualquer outro modo, já que o reajuste é previsto neste Termo de Uso e este é de aceitação obrigatória na contratação dos serviços e ou produtos.

§6.5 O Contratante poderá aceitar o reajuste ou desistir do serviço sem nenhum ônus para qualquer uma das partes, devendo manifestar seu desejo de cancelamento antes da data de vencimento de sua fatura.